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Marcas e Patentes Internacionais: Expandindo sua Proteção Globalmente

Expandir uma marca globalmente é algo desafiador, e requer uma estratégia de longo prazo e muito clara para alcançar esse objetivo, além do conhecimento do público que deseja atingir.

Da mesma forma, patentear uma invenção em um âmbito global, requer certos cuidados para o registro ser efetivo.

No entanto, para dar este passo, é fundamental que a sua marca esteja protegida, por isso trouxemos algumas dicas de como expandir esta proteção globalmente.

O registro é a base de tudo

A marca é o bem mais importantes de uma empresa. É ela que identifica o seu negócio e os seus produtos, e é de extrema importância protegê-la.

O registro da sua marca é o primeiro passo para proteger sua marca nacional e internacionalmente. Ele, além de garantir a exclusividade do uso da sua marca, protegendo-a de plágios e do uso inapropriado, gera mais segurança aos investidores e parceiros, além de uma maior credibilidade. 

Já os registros de patentes garantem proteção contra plágio, mantendo a exclusividade de uso de suas invenções, e a originalidade de seus produtos. Expandir o registro ao âmbito global, aumenta ainda mais a proteção de suas patentes, contra seus concorrentes.

No entanto, além do registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), fundamental para proteger sua marca e sua patente no Brasil, é necessário realizar o registro internacional, que garanta uma proteção global. Este registro pode ser realizado conforme o Protocolo de Madri, e o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes.

Protocolo de Madri

O Protocolo de Madri existe desde 1990, e é um tratado internacional vinculado à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). 

Conhecido também como Sistema de Madri, ele é próprio para o registo internacional de marcas, facilitando o registro entre os países signatários. Com mais de 100 países signatários, o Brasil tornou-se signatário do Protocolo de Madri em 2019, possibilitando que empresas brasileiras pudessem expandir seus negócios e com segurança.

A solicitação do registro junto ao Protocolo de Madri pode ser feito pelo INPI, reduzindo custos de taxas e facilitando o processo. O próprio site do INPI disponibiliza o passo a passo.

Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT)

Este é um tratado multilateral, administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) que permite requerer a proteção patentária de uma invenção, simultaneamente, em diversos países, por intermédio de um único depósito chamado “Depósito Internacional de Patente”. 

Seu objetivo é simplificar e baratear a proteção de patentes internacionalmente.

O site do INPI traz também as etapas de como realizar o registro.

Em resumo, o registro de marcas e patentes é a principal maneira de garantir suas proteções, tanto nacional quanto internacionalmente.

Lembramos que a consultoria especializada é o caminho mais fácil para o registro tanto nacional, quanto internacionalmente. 

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