
Rafael Wunderlich
Você sabe o que é Trade Dress?
No português podemos traduzir como "conjunto imagem". Mas esse conjunto é protegível?

Diferente da marca, o trade dress não se limita ao logotipo e ao nome empregado por um produto ou serviço.
Ele, na verdade, denota toda a identificação visual de determinado negócio, produto ou serviço, seja sua configuração tridimensional, cores, embalagem, disposição de letras e figuras, layout etc, levando em consideração o resultado total.
Além disso, o trade dress não é registrável, mas tem proteção legal na concorrência desleal, devendo-se sempre basear na confusão causada entre os "conjuntos imagens" gerados por determinados produtos ou serviços.
Exemplo de possível confusão: conjunto de cores utilizadas pela marca.